São os compromissos de campanha assumidos pelos candidatos a um cargo político
seja ele na esfera federal, estadual ou municipal. É um instrumento fundamental
para a organização dos projetos que devem ser detalhados o suficiente para que
mostre de fato os interesses que o político pretende trabalhar durante a sua
gestão com base fundamentadas nas necessidades do que o eleitor necessita para
viver melhor dentro de uma sociedade.
1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Redução dos cargos de nomeações e profissionalização do funcionalismo público, valorizando a formação dos gestores públicos, evitando também desmandos eleitoreiros;
- Voto aberto em todas as votações plenárias;
- Redução do número de Medidas Provisórias e a volta ao respeito constitucional;
- Criação de mecanismos eficientes de denúncias de ações contrárias aos interesses públicos;
- Promover melhores condições de sustentabilidade do Turismo nas Estâncias Turísticas, melhorando os recursos hídricos e florestais, a geração de emprego e renda e consequentemente as condições de segurança;
- Gerar incentivos fiscais para empresas turísticas e de lazer que gerem empregos e programas de educação ambiental nas Estâncias Turísticas;
- Redução dos cargos de nomeações e profissionalização do funcionalismo público, valorizando a formação dos gestores públicos, evitando também desmandos eleitoreiros;
- Voto aberto em todas as votações plenárias;
- Redução do número de Medidas Provisórias e a volta ao respeito constitucional;
- Criação de mecanismos eficientes de denúncias de ações contrárias aos interesses públicos;
- Promover melhores condições de sustentabilidade do Turismo nas Estâncias Turísticas, melhorando os recursos hídricos e florestais, a geração de emprego e renda e consequentemente as condições de segurança;
- Gerar incentivos fiscais para empresas turísticas e de lazer que gerem empregos e programas de educação ambiental nas Estâncias Turísticas;
2. SAÚDE
- Fortalecer o SUS e impedir as
privatizações na saúde;
- Assumir o Pacto pela redução da
Mortalidade Materna, assegurando nos postos de saúde o pré-natal;
- Assegurar o acesso regular a exames
clínicos preventivos;
- Garantir a qualidade do Programa de
Combate às Destes/ AIDS;
3. HABITAÇÃO
- Política habitacional que garanta
moradia a todos os brasileiros de baixa renda;
- Criando programa de financiamento
de moradia para as mulheres chefe de família e de baixa renda;
4. EDUCAÇÃO
- Promover a capacitação de profissionais da
educação, oferecendo-lhe melhores salários e condições de trabalhos;
- Expandir a rede de creches municipais e
estabelecer horários integrais de funcionamento, estimulando sua criação nas
empresas locais;
- Expansão do Pro-jovem, Bolsa escolar e transporte
escolar para todos os alunos da rede pública.
-Promover o acesso
universitário em três períodos nas Instituições Públicas de Ensino Superior;
-Rediscussão das grades curriculares do Ensino Fundamental, Médio, Superior e Profissionalizante, em prol das questões voltadas à ecologia humana, à convivência social cidadã e à proteção ao meio ambiente, resgatando os valores cívicos do ensino público;
-Retornar a avaliação bimestral no ensino fundamental e médio, o que gerará emprego e renda em diversas áreas, como a construção civil, equipamentos, educação e administrativa.
-Rediscussão das grades curriculares do Ensino Fundamental, Médio, Superior e Profissionalizante, em prol das questões voltadas à ecologia humana, à convivência social cidadã e à proteção ao meio ambiente, resgatando os valores cívicos do ensino público;
-Retornar a avaliação bimestral no ensino fundamental e médio, o que gerará emprego e renda em diversas áreas, como a construção civil, equipamentos, educação e administrativa.
5. TRABALHO E GERAÇÃO DE
RENDA
-
Salário mínimo que atenda às necessidades básicas dos trabalhadores;
-
Desenvolver cursos de artesanato e profissionalizante que estimulem ao aluno a
produzir o seu próprio sustento e qualifica-lo para o mercado de trabalho.
-Criação
de programa juntos as empresas para os jovens que buscam o primeiro emprego.
-Regulamentação profissional do Turismo;
-Revisão da regulamentação profissional da Educação Física;
-Regulamentação profissional de sucateiros ambientalistas e coletores de lixo;
-Regulamentação profissional do Turismo;
-Revisão da regulamentação profissional da Educação Física;
-Regulamentação profissional de sucateiros ambientalistas e coletores de lixo;
6. ESPORTE, CULTURA E LAZER.
- Garantia nos bairros áreas de esporte, cultura e
lazer destinados a toda comunidade;
-Garantias de proteções constitucionais para a Capoeira e outras manifestações da cultura popular;
-Formação de um amplo Conselho Popular de Gestão do Esporte Brasileiro, formado por dirigentes, árbitros e atletas e sem interferências político-partidárias;
-Reconhecimento de centros culturais e esportivos como de utilidade pública federal, inserindo nos conteúdos das aulas de Educação Física manifestações da cultura popular brasileira e de suas corporalidades;
-Prover a aposentadoria especial para aqueles que comprovadamente tenham dedicado suas vidas em função da construção das manifestações da cultura nacional;
Prover maiores dotações orçamentárias para o fomento de atividades culturais e esportivas nos estados, como forma de investimento na segurança, na saúde e na educação;
-Organização de Centros de Excelência na formação de docentes de Capoeira, preservando assim as tradições e fundamentos deste esporte nacional;
-Garantias de proteções constitucionais para a Capoeira e outras manifestações da cultura popular;
-Formação de um amplo Conselho Popular de Gestão do Esporte Brasileiro, formado por dirigentes, árbitros e atletas e sem interferências político-partidárias;
-Reconhecimento de centros culturais e esportivos como de utilidade pública federal, inserindo nos conteúdos das aulas de Educação Física manifestações da cultura popular brasileira e de suas corporalidades;
-Prover a aposentadoria especial para aqueles que comprovadamente tenham dedicado suas vidas em função da construção das manifestações da cultura nacional;
Prover maiores dotações orçamentárias para o fomento de atividades culturais e esportivas nos estados, como forma de investimento na segurança, na saúde e na educação;
-Organização de Centros de Excelência na formação de docentes de Capoeira, preservando assim as tradições e fundamentos deste esporte nacional;
7. QUESTÃO
NACIONAL
- cadastramento da bolsa família nas
associações de bairro;
- Criação de novos projetos de
desenvolvimento dentro das áreas de saúde, educação, habitação e segurança, a
fim de diminuir o déficit já existente.
- Respeito absoluto às peculiaridades
culturais de cada região que compõe o País.
- Política econômica e social que
impeça desníveis regionais;
- Política externa independente.
- Combater a descriminalização contra
o preconceito racial e sexual.
8. ENFRENTAMENTO
À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
- Criar o centro de Referência da
Mulher com atendimento social, jurídico e psicológico às mulheres em situações
de violência;
- Garantir a capacitação dos
profissionais envolvidos no atendimento às mulheres em situação de violência.
9.
SEGURANÇA
- Criar
estratégia de enfrentamento à violência;
-
Qualifica-lo e remunera-lo nossos profissionais de segurança;
-
Expandir os Guardas Municipais do Estado.
-Criar o Sistema Nacional de Segurança, integrando de forma autônoma e independente, as Forças Armadas, as Polícias Federais, as Polícias Militares e Civis nos Estados, as Guardas Municipais e as congêneres;
-Modernização de equipamentos às forças de segurança nacional e às polícias; -
-Ampliar os rigores da Lei para os crimes ambientais e rever o Código de Execuções Penais tornando mais ágeis as aplicações da Lei;
-Reforço de contingentes das polícias marítimas e de fronteiras para contingenciamento de ações nocivas ao povo brasileiro;
-Criar o Sistema Nacional de Segurança, integrando de forma autônoma e independente, as Forças Armadas, as Polícias Federais, as Polícias Militares e Civis nos Estados, as Guardas Municipais e as congêneres;
-Modernização de equipamentos às forças de segurança nacional e às polícias; -
-Ampliar os rigores da Lei para os crimes ambientais e rever o Código de Execuções Penais tornando mais ágeis as aplicações da Lei;
-Reforço de contingentes das polícias marítimas e de fronteiras para contingenciamento de ações nocivas ao povo brasileiro;
10. PROTEÇÃO
AO MEIO AMBIENTE
- Promover programas federais e reflorestamentos nativos junto às regiões rurais e urbanas;
- Equalização da cultura popular com o uso sustentável do meio ambiente através de programas de replantios de árvores específicas;
- Estimular ações de usos de energias limpas e não periculosas ao meio ambiente;
- Ampliação dos quadros de fiscalizações do IBAMA e melhoria de suas condições tecnológicas para o trabalho;
- Promover programas federais e reflorestamentos nativos junto às regiões rurais e urbanas;
- Equalização da cultura popular com o uso sustentável do meio ambiente através de programas de replantios de árvores específicas;
- Estimular ações de usos de energias limpas e não periculosas ao meio ambiente;
- Ampliação dos quadros de fiscalizações do IBAMA e melhoria de suas condições tecnológicas para o trabalho;
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