VEJA QUANTO CADA PARTIDO DEVE RECEBER VIA FUNDÃO PARA ELEIÇÕES DE 2024

 

VEJA QUANTO CADA PARTIDO DEVE RECEBER VIA FUNDÃO PARA ELEIÇÕES DE 2024

 

      PL e PT deverão receber os maiores montantes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) nas eleições municipais de 2024. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de janeiro, o fundo eleitoral — popularmente conhecido como Fundão — será de R$ 4,9 bilhões neste ano. O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, deverá ficar com R$ 863 milhões e o PT, do atual presidente Lula, ficará com R$ 604,2 milhões.

 

      As projeções foram feitas pelos cientistas políticos Henrique Cardoso Oliveira e Jaime Matos, da Fundação 1º de Maio, instituto partidário ligado ao Solidariedade. A tabela oficial com a divisão dos recursos deverá ser divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final de junho, segundo o calendário eleitoral. O cálculo da distribuição foi feito com base na legislação que estabelece que a distribuição do fundo eleitoral para as eleições municipais.

 

      O estudo também considerou as incorporações e fusões ocorridas recentemente: a incorporação do Pros ao Solidariedade, em fevereiro de 2023; a incorporação do PSC ao Podemos, em junho de 2023; e a fusão entre o Patriota e o PTB, em novembro de 2023, que deu origem ao novo partido Partido Renovação Democrática (PRD).

 

PROJEÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, POR PARTIDO, DOS RECURSOS DO FUNDO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2024. TOTAL: R$ 4.961.519.777,00

Partido Total FEFC

1- PL R$ 863.047.115,49

2- PT R$ 604.207.602,84

3- UNIÃO R$ 517.214.850,28

4- PSD R$ 427.063.073,79

5- MDB R$ 410.413.183,37

6- PP R$ 406.726.127,01

7- REPUBLICANOS R$ 331.931.748,26

8- PODE R$ 249.501.801,60

9- PDT R$ 171.802.115,95

10- PSDB R$ 156.154.524,67

11- PSB R$ 150.808.347,60

12- PSOL R$ 127.832.244,90

13- SOLIDARIEDADE R$ 90.729.810,56

14- PRD R$ 84.495.278,79

15- AVANTE R$ 74.806.378,96

16- CIDADANIA R$ 64.643.283,03

17- PC do B R$ 52.233.148,31

18- PV R$ 44.494.998,10

19- NOVO R$ 43.044.035,04

20- REDE R$ 36.409.003,86

21- PRTB R$ 9.803.282,39

22- PMN R$ 9.002.544,18

23- AGIR R$ 6.877.262,23

24- DC R$ 5.547.694,01

25- PCB R$ 5.281.680,32

26- PMB R$ 5.228.260,07

27- UP R$ 4.609.033,25

28- PSTU R$ 4.030.654,66

29- PCO R$ 3.580.693,47

 

       A maior bancada da Câmara dos Deputados, de acordo com os dados do início da legislatura de 2023, é a do Partido Liberal (PL). A sigla elegeu 99 deputados federais em 2022.

Em seguida, está o Partido dos Trabalhadores (PT), com 68 deputados. O PT faz parte da Federação Brasil da Esperança, que também conta com as legendas PCdoB e PV. O bloco tem, ao todo, 81 parlamentares.

Depois das duas siglas, os partidos mais numerosos na Câmara dos Deputados são o União (59), PP (47), MDB (42) e PSD (42).

 

     Os recursos do Fundo Eleitoral saem do caixa do Tesouro Nacional. Os partidos políticos e candidatos devem utilizar o montante exclusivamente para financiar as campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. Caso uma parte da quantia não seja utilizada, as siglas deverão devolvê-la para a conta do Tesouro.

     Ao valor do fundo eleitoral, são acrescidos os recursos do fundo partidário, destinado ao custeio das siglas e distribuído de forma proporcional as representações parlamentares. Esse fundo não se restringe às campanhas eleitorais e é formado por dotações orçamentárias da União, multas e penalidades aplicadas nos termos do Código Eleitoral, além de doações de pessoa física.