sábado, 11 de agosto de 2012

O MANDATO DO VEREADOR


Para o militante eleitor o mandato de parlamentar não é um emprego, é uma missão que lhe foi conferida pelo povo. O mandato, portanto, não lhe pertence individualmente; Pertence ao povo, através do Partido, e é exercido a serviço da luta popular.
No exercício do mandato, o vereador atua, ao mesmo tempo, na câmara municipal e nas ruas. Usa a tribuna da câmara para denunciar os crimes e as injustiças cometidas contra o povo; apoia a população em suas reivindicações.  Fiscaliza o poder público municipal, apresenta projetos de  lei.
Funções dos Vereadores.
 As principais funções dos vereadores é representar a população, criando leis que beneficiem o município e fiscalize os gastos públicos do poder executivo. Outras funções dos Vereadores são: 

  • Analisar e aprovar leis  ligadas a prefeitura e ao poder executivo;
  • Fiscalizar vários órgãos da prefeitura, além de requerer prestação de conta por parte do prefeito;
  • Votar projetos de leis;
  • Receber os eleitores e Ouvir sugestões, críticas e reivindicações;
  • Elaborar e redigir projetos;
  • Criar leis com intuito de formar uma sociedade mais justa;
  • Fiscalizar a ação do prefeito, garantindo que sejam aplicados de acordo com o que estabelece aleis;
  • Apresentar e aprovar leis que melhorem a cidade e a qualidade de vida de seus moradores;
  • Atender às reivindicações de cada comunidade que os elegeu como seus representantes.
A ligação do vereador com o povo  se dá através de suas relações diretas próprias do seu papel de líder. Além disso, onde houver povo reunido e em movimento deve estar o vereador, apoiando a população em suas reivindicações: nas fábricas, empresas em escolas e universidades, nas favelas, assentamentos rurais, fazenda; em organizações de massa e movimentos sociais. Quanto maior o número de organizações de base mais eficiente se torna a ligação do vereador e do partido junto ao povo.
A organização de Base deve funcionar como centro de ação política e também  como um ambiente em que as pessoas possam aprender, trocar experiências, participar de atividades culturais, festivas, de lazer e artísticas, através de oficinas apresentações, etc; e, desenvolver relações solidárias e fraternas.
Tem enorme importância também para o bom desempenho do mandato o relacionamento com entidades e organizações populares e democráticas e com grupos de amigos e apoiadores informais.


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